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Mel SG
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Mel SG
Comentário ·
há 6 anos
OMS foi contra máscara em plena pandemia
Prof Dr Georges Humbert Advocacia
·
há 6 anos
Fato. O desafio é saber quem está doente, de forma assintomática.
E, não é possível à ciência (ou a qualquer um) mudar de opinião?
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Mel SG
Comentário ·
há 8 anos
Dos Crimes Ambientais e a Teoria do Risco Integral
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 8 anos
Exato... Conforme o colega disse acima, a responsabilidade ambiental objetiva é a que se verifica na esfera cível; a responsabilidade administrativa (de acordo, inclusive, com decisão relativamente recente do STJ, da lavra do Min. Herman Benjamin), bem como a dos crimes ambientais - criminal, é subjetiva! ;)
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Perfil Removido
Notícia ·
há 4 anos
♻️ Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
🔰 Punições Entre as medidas previstas no PL, está o aumento da pena para quem causar poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde humana ou que provoque a mortandade de animais ou a...
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GEN Jurídico
Artigo ·
há 6 anos
A inaplicabilidade da “Teoria do fato consumado” em matéria ambiental (Súmula 613 do STJ)
A “teoria do fato consumado” sempre foi articulada na defesa dos poluidores para justificar a manutenção de uma situação de dano ecológico já concretizada e consolidada ao longo do tempo . Na...
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Victor Emídio
Artigo ·
há 6 anos
O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental
Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) Nos últimos dias, mais um caso penal vem provocando grande debate nas redes sociais....
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